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Defensoria da União em MG vai à Justiça para garantir Tamiflu nas farmácias

19 de agosto de 2009

A Defensoria Pública da União em Minas Gerais deve protocolar, segunda-feira, na Justiça Federal, uma ação civil pública contra a União, Estado e os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará para garantir o fornecimento de medicamentos antivirais (Tamiflu) a todos que apresentem sintomas de gripe suína, a despeito da gravidade do caso.

“Nós ouvimos vários médicos, e eles entendem que a medicação é importante nas primeiras 48 horas. Por isso queremos que o remédio seja disponibilizado mesmo a quem não esteja no grupo de risco”, ressaltou a defensora pública Giêdra Cristina Pinto Moreira.

Na ação, que será protocolada com o pedido de decisão liminar, a defensoria pede que os medicamentos sejam disponibilizados em toda a rede pública e privada de saúde, inclusive, nas farmácias. A ação mineira é a mesma peça jurídica ajuizada no Rio de Janeiro, no último dia 4 de agosto.

Ontem houve a divulgação de que o Ministério da Saúde estuda a compra do medicamento Relenza (zanamivir), produzido pelo laboratório britânico Glaxo SmtihKline, para ser usado em pacientes com gripe A no Brasil que apresentem o vírus H1N1 resistente ao tratamento com Tamiflu (oseltamivir).

O defensor público, André Ordacgy, da Defensoria Pública da União (DPU), informou que o laboratório Glaxo já havia oferecido o Relenza ao Ministério da Saúde para tratamento da gripe suína no segundo semestre deste ano. Mas como o Ministério já tinha o Tamiflu estocado, a oferta foi recusada. O Tamiflu estocado foi adquirido para tratamento de uma possível epidemia de gripe aviária em 2004/2005.

-” O Ministério poderia ter adquirido o Relenza para reforçar seu estoque “- diz o defensor.

Ele é o autor de uma ação ação civil pública contra a União que tem como objetivo garantir a distribuição do antiviral Tamiflu a toda a população brasileira. Ordacgy defende que o Tamiflu deve estar disponível em toda a rede pública e privada de saúde. De acordo com ele, com base no que já é feito em outros países, a Defensoria está pedindo também a liberação da venda do antiviral nas farmácias. O governo é contra a proposta por causa da automedicação e para evitar que o vírus fique mais resistente. O defensor quer que a comercialização do Tamiflu seja feita mediante apresentação de receita médica.

– O governo adotou uma política equivocada de centralizar o medicamento. Por isso, o número de mortes está aumentando no Brasil – informou Ordacgy.

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