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Venda e uso de cigarro eletrônico estão proibidos no Brasil

9 de setembro de 2009

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em 26 de agosto próximo passado, o comércio e o consumo de cigarros eletrônicos – dispositivo que se assemelha a um cigarro, porém, não contém tabaco. O produto, importado da China, é oferecido como uma alternativa para quem quer parar de fumar.

O aparelho funciona com pilha ou bateria. Ele tem na ponta um cartucho recarregável preenchido com refis de nicotina e aromatizantes.

Apesar de os fabricantes informarem que a fumaça emitida pelo aparelho é apenas vapor d’água, o cartucho interno contém nicotina, a mesma substância dos cigarros comuns que causa dependência.

A Anvisa se baseou na falta de evidências de que o dispositivo tenha alguma utilidade no processo de cessação do tabagismo. Além disso, se apoiou em constatação da agência americana que regula drogas, alimentos e tabaco, de que o produto contém substâncias cancerígenas e nicotina, embora ainda não se saiba exatamente quanto desses compostos é absorvido.O Dr. Marcos Nascimento,editor da PULMÃO S.A., alerta todavia que não importa a quantidade,pois não há concentração segura de Nicotina.

No final do ano passado, a Organização Mundial da Saúde já havia desaconselhado o cigarro eletrônico como auxiliar no tratamento contra o tabagismo.

O aparelho nunca teve a comercialização autorizada no Brasil, porque não tinha registro, mas podia ser encontrado no exterior, na internet ou no comércio popular, via contrabando. A resolução da Anvisa deixa expressa a proibição.

A partir da publicação do veto no Diário Oficial (que deve acontecer até sexta-feira, dia 28/08), se alguém desembarcar no país com o produto, ele será retido na alfândega pela Receita Federal.

Fontes:

PULMÃO S.A.- Sua Atmosfera, Sua Vida!

INCA- Instituto Nacional de Câncer.

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