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Gripe suína/H1N1: Defensoria Pública da União denuncia governo por omissão

11 de setembro de 2009

A Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro vão enviar relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de gripe suína.

Um relatório completo será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando a omissão do Ministério da Saúde e  a adoção de uma política equivocada no combate à epidemia. Segundo nota divulgada pela defensoria, a dificuldade de acesso ao medicamento antiviral fez o Brasil ficar em primeiro lugar em número de óbitos no mundo. Por isso, a entidade vai fiscalizar o Ministério da Saúde e verificar se houve aumento do estoque de medicamentos para seguir a recomendação da OMS de atender no mínimo a 25% da população do país. O Ministério da Saúde havia divulgado que dispunha de pouco mais de 9 milhões de tratamentos para gripe suína, suficiente apenas para atender a cerca de 5% da sua população.

Caso o Ministério da Saúde não fortaleça os seus estoques, será ajuizada uma ação civil pública para que seja obtida uma liminar na Justiça Federal. A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas contra a gripe suína, com o objetivo de prevenir para uma próxima onda da pandemia.

DOENÇA GERA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

A Defensoria entrará também com ação civil pública pedindo 300 salários mínimos de indenização, por danos morais, para as famílias dos mortos pela gripe A. No fim de julho, a Defensoria já havia tinha entrado com outra ação, para que pacientes tivessem acesso ao medicamento contra a doença de forma livre.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia e das mortes ocorridas no país. A defensoria estuda ainda formular uma reclamação oficial junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Segundo a nota, o objetivo é mostrar que o governo brasileiro provocou a morte de mais de mil pessoas (número estimado após o fim da epidemia) por impedir o acesso delas ao medicamento antiviral.

A PULMÃO S.A. já havia alertado para estes fatos, e chamado a atenção da opinião pública em editoriais  publicados anteriormente, como nos  intitulados:

“Segundo Editorial a respeito da Gripe Suína”

E em  “Licções do Passado.”

FONTES:

PULMÃO S.A. – Sua Atmosfera, Sua Vida!

Defensoria Pública da União

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