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PRATIQUE A SUA CIDADANIA NA SEMANA DA SAÚDE NO SENADO

6 de maio de 2011

Semana da Saúde no Senado

Por decisão da presidência do Senado e das lideranças partidárias, o Senado vai fazer esforço concentrado, nos próximos dias, para votar 47 projetos da área em tramitação, dentro da “Semana da Saúde”.

Entre os projetos em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está o projeto de lei do então Senador e hoje Governador do Acre Tião Vianna a respeito da necessidade de ajuste da Lei Nacional Anti fumo,  visando proteção a saúde pública o proteger todos os cidadãos contra o fumo passivo em locais públicos e banindo o uso do fumódromo. É um passo necessário a mais para que se evite 200 mil mortes por ano de brasileiros pelas 52 doenças associadas ao tabaco, como DPOC e câncer de pulmão.

O Projeto de Lei n.º 315/2008 do Senador Tião Vianna está alinhado com a proposta de alteração da Lei Federal 9.294/1996, e segue normativas da Convenção Quadro, tratado internacional ratificado pelo Brasil, que visa implementar medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas adequadas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco.

Leia também a opnião expressa da PULMÃO S.A em:  Carta Aberta ao Congresso Nacional

A lei federal precisa de ajuste para proteção da Saúde Pública. O tópico Tabagismo envolve a responsabilidade social de todos os cidadãos brasileiros,pois a fumaça tanto ativa quanto passiva do cigarro e dos derivados do tabaco são sabidamente mortais. É fundamental que nos posicionemos, com coragem, firmeza e transparência!

Repasse o link desta notícia aos seus contatos e participe desta iniciativa!

A PULMÃO S.A apóia abertamente este projeto lei. Por isso incetiva a participação de todos para que o Senado Federal aprove o mesmo. Ligue grátis para o Alô Senado: 0800 61 2212

Ou escreva um e-mail para os Senadores do seu Estado solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 315/2008 do Senador Tião Vianna:   E- mail dos Senadores

Fontes:

PULMÃO S.A.- Sua Atmosfera,Sua Vida!®

INCA-Instituto Nacional de Câncer;

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT

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